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05ago/20

BNDES disponibiliza R$ 5 bi para micro, pequenas e médias empresas

Nova linha de crédito foi estendida até 31 de dezembro

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alcançou na última sexta-feira (3) na linha de empréstimo para capital de giro o total de R$5 bilhões para micro, pequenas e médias empresas. O valor estava previsto no plano inicial de enfrentamento ao novo coronavírus, apresentado pelo banco de fomento em março, no início da pandemia de Covid-19.

Segundo o BNDES, já foram aprovadas 16.318 operações com 15.094 empresas, que empregam 372.800 pessoas, com valor médio de R$ 318 mil por operação. Como a pandemia ainda não acabou, o programa vai ser ampliado até o fim do ano, com a disponibilização de mais R$5 bilhões.

“Devido ao sucesso da iniciativa, e considerando a extensão da pandemia e dos impactos econômicos para as micro, pequenas e médias empresas, o Banco vai disponibilizar mais R$ 5 bilhões para novos empréstimos pela linha, que terá sua vigência ampliada de 30 de setembro para 31 de dezembro de 2020”, informou o banco.

O BNDES informa que o principal setor econômico contemplado pela linha de empréstimo foi o de comércio e serviços, que adquiriu 79,7% dos recursos, seguido pelo de indústria de transformação (19,5%). O agronegócio ficou com 0,7% dos recursos e a indústria extrativista, 0,1%.

O objetivo do Crédito Pequenas Empresas nesta segunda etapa será o mesmo, segundo o banco. “Oferecer recursos para o uso livre das empresas, de maneira simples e ágil, por meio dos agentes financeiros parceiros (cooperativas de créditos e bancos comerciais, públicos ou privados)”. Atualmente, o BNDES conta com 31 agentes parceiros atuando nos estados.

Podem solicitar o financiamento empresas com faturamento de até R$ 300 milhões anuais. O valor liberado é de até R$ 70 milhões por ano, com carência de até 24 meses e prazo para pagamento de até 60 meses. As taxas de juros são negociadas entre a empresa e o agente financeiro.

05ago/20

Nascidos em março podem sacar auxílio emergencial do 3º lote

Auxílio paga parcelas de R$ 600, sendo R$ 1,2 mil para mães solteiras

Cerca de 400 mil beneficiários do auxílio emergencial, contemplados no terceiro lote do benefício, podem sacar nesta quarta-feira (8) os recursos da primeira parcela. O saque está liberado para os nascidos em março.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas.

O calendário de saque segue o seguinte cronograma: segunda-feira (6) foi a vez dos nascidos em janeiro; terça-feira (7), nascidos em fevereiro, hoje (8) poderão sacar os nascidos em março; na quinta (9), nascidos em abril; na sexta-feira (10), nascidos em maio; no sábado (11), nascidos em junho; na segunda (13), nascidos em julho; na terça-feira (14), nascidos em agosto; na quarta-feira (15), nascidos em setembro; na quinta-feira (16), nascidos em outubro; na sexta-feira (17), nascidos em novembro; e no sábado (18), nascidos em dezembro. No total, o saque será liberado para cerca de 4,8 milhões de pessoas.

05ago/20

Bolsa de valores: 7 comportamentos que levam o investidor à ruína

Para consultora de finanças, há um déficit de conhecimento entre a população sobre o funcionamento da Bolsa de Valores; fatores comportamentais são os mais danosos à rentabilidade

Com 1,6 milhão de pessoas físicas cadastradas, 2019 foi o ano do boom da Bolsa de Valores. É fato que o interesse pelo mercado aumentou muito, mas isso não se traduz imediatamente em uma boa performance.

Por mais que as pessoas estejam pesquisando informações técnicas do mercado, ainda existe um ‘gap’ entre o que elas acham que é investir na renda variável e como o mercado financeiro funciona.

“Estudiosos do tema atribuem a causa da baixa performance ao behavior gap”, explica Daniela Casabona, sócia-diretora da FB Wealth e assessora financeira. Segundo Casabona, esses erros são muito mais emocionais do que técnicos.

“Dessa forma, muitas vezes o investidor novato pode ter a ilusão de estar indo bem, mas na verdade ele está se autodestruindo. Nesses casos, saber o que não fazer já é um excelente começo. São como regras de segurança”, diz. Casabona destaca os principais erros cometidos por investidores envolvendo questões comportamentais.

1. Efeito retrovisor

“Esse é um dos erros mais comuns. Ele tem origem justamente no pensamento de que a Bolsa deve trazer bons retornos no curto prazo. Na verdade, o mercado de ações deve ser visto como um investimento de longo prazo e, se for visto dessa maneira, o desempenho de cada papel também deve ser analisado através de um longo período de tempo”, afirma.

2. A estratégia do “eu também”

“É preciso tomar cuidado com o sentimento de manada. As informações se espalham muito rápido no mercado, mas geralmente quando a maioria das pessoas já sabe de algo é tarde demais. O planejamento financeiro muda de acordo com a pessoa e tem muitos fatores envolvidos. Perfil de risco, patrimônio aportado, objetivos, tempo de investimento, etc. É melhor focar no seu próprio planejamento, para não se perder no caminho”, explica Casabona.

3. Efeito Las Vegas

“Em alguns casos ações podem valorizar muito em um dia, promovendo bons ganhos rapidamente. Na verdade, essas subidas tem muito mais a ver com a sorte do que com o planejamento em si. A bolsa não deve ser tratada como um cassino, até porque, assim como nos cassinos, o investidor pode perder todo o seu capital ou grande parte dele”.

4. Negociar baseado em notícias

“As notícias são diárias, mas os investimentos não precisam ser. É claro que é muito importante se informar sobre as empresas que você tem dinheiro investido, porém, às vezes, as notícias podem gerar flutuações muito grandes durante um dia e não é incomum que depois de um tempo a ação volte ao seu valor padrão, fazendo com que o investidor acabe se desfazendo de posições muito precocemente”.

5. Medo e ganância

“Esses dois sentimentos são inimigos do mercado. É preciso ter muita cautela. Segurar uma ação por tempo demais, ou de menos, pode prejudicar seus ganhos, por isso é preciso deixar os dois de lado e focar na análise técnica”.

6. Ânsia por resultados rápidos

“Esse tópico tem muito a ver com o anterior. É muito importante ter consciência de que a renda variável é um investimento de longo prazo. O Ibovespa, por exemplo, valorizou 25% nos últimos 12 meses, outras carteiras de investimento valorizaram até mais do que isso no mesmo tempo, porém, se ao invés de confiar no longo prazo o investidor buscar ter resultados rápidos é muito provável que ele tenha um desempenho bem pior”.

7. Psicologia humana

“É bastante difícil agir de maneira racional todo o tempo. As vezes o próprio psicológico do investidor pode leva-lo a supervalorizar os seus ganhos e menosprezar as perdas, o que, no final, acaba dando a falsa noção de que ele está fazendo tudo certo. O planejamento é importante justamente por isso, para minimizar as falsas impressões”.

05ago/20

Entenda como transformar suas finanças de vez em 2020

Quer mudar seus hábitos financeiros no próximo ano? Saiba por onde começar

Você já parou para pensar que tudo na vida é uma questão de escolha? Isso mesmo! Somos os responsáveis e protagonistas por todos os nossos atos, seja no âmbito profissional ou pessoal. Dessa maneira, quando pensamos em nossa situação financeira não seria diferente. Ou seria? Digo isso porque, por experiência própria, após muitos anos de tentativas sem resultados, decidi mudar e aprendi a fazer novas escolhas.

Felizmente, a cada dia cresce a quantidade de pessoas dispostas a encarar essa transformação financeira a fim de realizar seus sonhos. No entanto, para a concretização desse propósito, certamente o primeiro passo é saber a fundo quais são seus objetivos, onde você quer chegar, para, enfim, entender quais mudanças deverá colocar em seu dia a dia.

O assunto é amplo e ainda gera muita confusão, visto que cada pessoa possui uma necessidade e objetivos diferentes. Além disso, mudanças não ocorrem da noite para o dia, é necessário um desejo ardente para conquistar algo e, a partir daí, se planejar e fazer com muita determinação e persistência, sem se preocupar com o julgamento dos outros.

Efetuar trocas sem perder a qualidade de vida

Como pontapé inicial de qualquer transformação, é preciso saber quais mudanças devem ser feitas em nossos hábitos. No caso de minha família, por exemplo, vendemos o carro e, no dia a dia, aderimos a utilização de transporte público e aplicativos de transporte privado. Tal medida foi adaptada ao meu cotidiano após verificar que o maior gasto em nosso orçamento era o carro e suas despesas (IPVA, manutenção, seguro, multa, estacionamento, lavagem, etc.) e isso nos privava de viver uma vida com melhor qualidade e também de investir em nosso futuro.

Para tanto, é importante que consigamos analisar e modificar qualquer tipo de custo que esteja prejudicando nosso orçamento, sempre priorizando por opções que geram despesas menores, sem perder a qualidade de vida, caso contrário não haverá continuidade. E também para engordar o orçamento, que tal pensar em uma renda extra?

Além disso, outro ponto que interfere, e muito, nas nossas finanças está relacionado à questão que envolve os valores pessoais, pois muitas vezes as pessoas acabam fazendo escolhas que não simbolizam o que elas realmente querem. Ou seja, preferem priorizar a opinião de terceiros como uma espécie de status, comprando coisas que não querem e nem precisam, apenas para mostrar para alguém. Essa prática acaba gerando gastos desnecessários que farão falta para o orçamento no futuro.

Mudanças simples geram resultados grandiosos

Após fazer uma análise detalhada sobre seus gastos, identificando o que pode – e deve – ser cortado, é a hora de agir! Para tornar essa prática uma tarefa menos desafiadora, tenha sempre suas metas e objetivos estabelecidos. Além disso, não se esqueça de:

  • Se planejar;
  • Revisar seu estilo de vida;
  • Fazer renda extra;
  • Ter disciplina.

Outro ponto crucial – determinante, inclusive, nas minhas escolhas – é o apoio da família. Afinal, não dá para fazer qualquer tipo de mudança sem envolver as pessoas mais próximas de você. Além disso, elas serão essenciais para apoiá-lo e, quem sabe, adotar um novo modelo de vida, seguindo seus passos.

Por fim, anime-se! Vá à luta pelos seus sonhos e objetivos e não aceite que ninguém te diga coisas que te desanime. Além disso, tenha sempre em mente que todo propósito leva tempo, requer esforços contínuos e, a longo prazo, você visualizará grandes resultados.

E então, quais escolhas você está fazendo hoje para o futuro das suas finanças?

05ago/20

5 dicas práticas para ter segurança financeira em 2020

Além de ter uma reserva financeira, é importante aprender que não basta colocar as quantias economizadas em aplicações clássicas como poupança

Lidar com dinheiro é um grande desafio para a grande maioria das pessoas. Ter uma reserva financeira para dar conta de gastos inesperados como quando quebra o carro ou alguém da família fica doente, então, é um assunto que coloca muita gente em pânico.

Mas não precisa ser assim. Se criarmos o bom hábito de reservarmos rendas extras como 13º salário, adicional de férias ou mesmo um dinheirinho extra que veio com um job freela, podemos passar com sucesso nos desafios financeiros do cotidiano.

Além de ter uma reserva financeira, é importante aprender que não basta colocar as quantias economizadas em aplicações clássicas como poupança, que um dia foi um bom investimento e hoje já não é mais.

Veja a seguir as cinco dicas especiais de Carol Paiffer, CEO da ATOM Educacional, para ter mais segurança financeira em 2020. “São dicas que servem para todo mundo, seja para investirem R$ 50 ou R$ 10 mil”, afirma Carol.

1. Invista em conhecimento

“Quando se fala em investimento, sugiro que as pessoas façam dois tipos de investimento: um é o investimento em conhecimento e outro é o investimento em dinheiro.

Para investir com sabedoria e segurança é necessário investir tempo e dinheiro para adquirir conhecimento. Só o conhecimento é capaz de proporcionar autonomia financeira. E como “conhecimento” não me refiro apenas ao conhecimento sobre investimentos. Quando uma pessoa entende todas as áreas de sua vida, ela consegue ter relacionamentos profissionais e pessoais em equilíbrio e percorre, por exemplo, uma trilha financeira com mais segurança. Só esse conhecimento nos liberta para o sucesso.

Há muito conhecimento online e gratuito sobre qual a melhor forma de investir dinheiro, seja R$50,00 ou R$10.000,00. Existem boas opções para todos bolsos e hoje em dia não dá para deixar dinheiro parado porque, com a taxa Selic baixa do jeito que está, um capital desvaloriza muito rápido”.

2. Diversifique seus investimentos

“O primeiro ponto, é aprender que é necessário diversificar investimentos, independente da quantia que tenha para aplicar. A dica é avaliar as possibilidades e escolher primeiro sempre uma opção de investimento de renda fixa – ou seja, curto prazo e menos risco, e outra como por exemplo investimentos em ações, também chamado de renda variável, de longo prazo e que envolvem riscos. Ou seja, é muito importante ter um “pé de meia” em renda fixa, antes de se envolver com investimentos de renda variável.

A grande dificuldade das pessoas em geral é fazer investimentos de longo prazo para viabilizar grandes despesas futuras que são previsíveis como, por exemplo, a faculdade dos filhos ou mesmo uma aposentadoria tranquila”.

3. Crie bons hábitos financeiros

“Investimentos de longo prazo devem ser iniciados o antes possível, pois leva-se um tempo considerável para acumular o valor desejado. A minha dica que é se crie o hábito de separar toda e qualquer renda extra que se consiga, seja uma pequena quantia oriunda da venda de trufas de chocolate ou de um job freela ou um 13º salário. E essa renda extra é que deve ser aplicada a longo prazo, assim literalmente sai de circulação e torna-se a realização de algum sonho planejado.”

4. Estude muito antes de investir

“Um dos investimentos a longo prazo que estão mais em alta é comprar ações de empresas listadas na Bolsa de Valores (B3). Dentro deste tipo de investimento também há operações de longo prazo, que são mais complexas e é necessário ter quantias mais altas na mão.

Mas há também o daytrade, em que operações são abertas e encerradas no mesmo dia. Para aprender a atuar como daytrader, o ponto de partida é fazer bons cursos para aprender a parte prática da operação, mas também é vital adquirir conhecimento sobre o mercado para saber avaliar qual empresa está ou não bem posicionada.

Vale muito a pena investir em treinamentos e cursos específicos, antes de investir dinheiro próprio como daytrader. Em geral, as pessoas abrem primeiro uma conta numa corretora para então começar a aprender. E é justamente nesse momento que as pessoas acabam perdendo dinheiro.”

5. Não arrisque logo de cara

“Fazendo um paralelo, investir na Bolsa de Valores é como comprar um imóvel. Todo mundo quando vai comprar um imóvel tentar encontrar uma opção com o menor valor de investimento possível e na hora de vender, anos depois, sempre tenta vender por um valor superior, não é isso? Então, investir na Bolsa é exatamente isso: ter conhecimento de mercado (economia, política etc) para fazer escolha inteligentes no momento certo.

A dica para aprender a investir com segurança na Bolsa é não começar operando o próprio dinheiro. Hoje já é possível aprender a atuar como daytrader por meio de simuladores virtuais e começar a operar com dinheiro das empresas que ensinam a profissão.

E, para fechar, quando se começa a ganhar dinheiro com daytrade é já reservar também a quantia ganha para fazer novos investimentos e assim por diante. Parece complicado, mas quando se pega o jeito é bem interessante e dá muita autonomia a quem investe dessa maneira.”

05ago/20

Cold mail não é uma novela

Cinco parágrafos é o necessário para um cold mail. Se forem menos do que cinco, melhor!

Alguns profissionais de vendas mandam o cold mail e junto uma apresentação da empresa. Péssima estratégia, pois você queima todas as suas cartas que tem na manga.

Recentemente, em um curso de prospecção analisei um e-mail de prospecção onde o vendedor descreveu quase todo o histórico da empresa e junto enviou uma apresentação em pdf novamente com o histórico da empresa.

E para piorar, antes deste e-mail houve um contato telefônico onde ele também falou sobre a empresa. Ou seja, redundância!

E quer mais uma verdade? Nada contra a automação de cold mails, eu mesma uso, mas se trata de e-marketing com um nome mais bonitinho. E é spam, sim.

Se é enviado em massa para uma lista e sem autorização, não tem outro nome a não ser e-marketing e spam.

05ago/20

A COVID-19 e a metamorfose na administração

Devido às ações de combate a pandemia do novo coronavírus foram necessárias adaptações comportamentais não apenas no âmbito pessoal mas também no contexto organizacional.

Devido às ações de combate a pandemia do novo coronavírus foram necessárias adaptações comportamentais não apenas no âmbito pessoal, como também no profissional.

No que tange a gestão organizacional, grande parte das empresas passaram por um processo que poderíamos chamar de metamorfose ambulante – breve analogia a música de Raul Seixas lançada em 1973 – no qual foi e ainda é possível verificar a dinamicidade corrente das ações e situações contextuais mercadológicas.

Partindo para o contexto acadêmico podemos verificar contribuições de diversos teóricos que discorrem sobre capacidades dinâmicas, criatividade, inovação e tecnologia. Entretanto o contexto atual permite a observação da prática dos achados ainda que seja feita de forma obrigatória. Uma dessas práticas que ainda pouco disseminadas no panorama nacional foi o famoso home office o qual surge desconstruindo a ideia de eficiência atrelada apenas pela presença física. Muitas empresas com culturas flexíveis e voltadas à inovação já aplicavam o home office no seu cotidiano, entretanto a partir do novo cenário o que parecia impossível de se aplicar em organização “tradicionais” foi permissivo por meio da pressão por adaptação.

Apesar da distância entre os colaboradores especialistas defendem que a pratica permite maior interação entre a equipe por necessitar de um contato mais frequente facilitando feedbacks “fora da tendência”, ou seja, sem ciclo definido. Agora são passados de maneira mais ágil e prática, possibilitando maior flexibilidade na resolução de questões e melhorias comportamentais.

Ademais o uso de meios digitais se tornou cada vez mais valorizado e ferramentas tecnológicas se apresentam como fundamentais para prestação de suporte nas atividades cotidianas, trazendo um novo significado a maneira de trabalho e permitindo o desenvolvimento de soft skills.

Outro ponto que merece destaque é o e-commerce. O fato de ter acesso a redes sociais não significa dizer que o empreendedor está otimizando seu uso. Com a pandemia a valoração das redes sociais foi crescente e teve impactos diretos na forma de consumo refletidos também na maneira de ofertar produtos/serviços aos clientes. Grandes e pequenos empreendedores observaram a importância de investir em marketing digital o qual se transfigurou de uma ferramenta de apoio para uma ferramenta básica de divulgação que necessita de estratégias para atingimento dos resultados.

A economia low touch também emerge com mais força permitindo a inserção de novos modelos de negócios com base no menor contato direto entre vendedores e clientes, usando o e-commerce como meio de disseminação das informações e do processo de venda. Permitindo um olhar sinérgico entre as vendas regulares e um processo de venda que propicia maior autonomia de escolha dos clientes a partir de plataformas interativas.

Esses novos caminhos trilhados pelas organizações trarão consequências na maneira de gerir negócios possibilitando maior acessibilidade e capacidades dinâmicas. Para o enfrentamento das dificuldades é necessário desenvolver estratégias corporativas adaptáveis com foco nos objetivos pois como citado por Lewis Carroll “para quem não sabe para onde vai, qualquer caminho serve” (CARROL, 1865).

05ago/20

Serviços financeiros se reinventam para acompanhar demanda

As empresas de serviços financeiros estão adotando novos tipos de transações e aplicativos, enquanto modernizam sua infraestrutura

A transformação digital anda de mãos dadas com os aplicativos e não é mais apenas uma frase de marketing atraente apenas. Para 74% das organizações, os aplicativos são essenciais para os negócios – sem aplicativos, elas não podem operar.

O dado é do levantamento State of Application Services 2020, que entrevistou 488 profissionais de finanças no mercado mundial, incluindo o Brasil.

Para oferecer produtos customizados e eficazes para seus clientes, as empresas de serviços financeiros estão adotando novos tipos de transações e aplicativos, enquanto modernizam sua infraestrutura. Inclusive para acompanhar o galopante crescimento que as fintechs vêm tendo.

As experiências personalizadas do usuário, serviços de valor agregado e ecossistemas em expansão prometem oportunidades interessantes para o crescimento da receita em todo o ecossistema.

Para competir em superescala, o segmento está tratando cada aplicativo como um ativo crítico para os negócios, escolhendo a melhor nuvem para cada um, de acordo com 41%.

Somente no ano passado, a importância das plataformas em nuvem nesse segmento subiu onze pontos atingindo 49%, indicando a crescente demanda em relação à nuvem. Segundo a pesquisa, 26% disseram que os aplicativos suportam seus negócios e fornecem vantagem competitiva. Ninguém respondeu que não precisa de aplicativos para operar.

Apesar do Brasil ainda ter um número enorme de desbancarizados, todos os levantamentos vêm mostrando que as operações mobile são predominantes. Muitas fintechs, de crédito por exemplo, usam apenas o recurso do app para prover seus serviços financeiros, visando essa fatia sem acesso aos bancos.

E a segurança, como fica?

As estratégias de múltiplas nuvens precisam incorporar a segurança de maneira eficiente e eficaz para criar confiança. Três em cada quatro entrevistados disseram que é importante implantar e aplicar as mesmas políticas de segurança locais e na nuvem.

A nuvem oferece uma velocidade sem precedentes na implantação de aplicativos para organizações que correm em direção à transformação digital, e três em cada quatro dizem que o principal fator desses esforços de transformação é aumentar a velocidade de lançamentos de novos produtos ou serviços.

Quando o alvo é o time de líderes seniores em serviços financeiros, é revelador que a análise de ameaças em tempo real salta para o segundo lugar no ranking. Totalmente diferente do resultado global, onde os líderes seniores colocam a análise de ameaças em tempo real em sexto lugar.

Gateways API e o Open Banking

O fator determinante para a adoção no mercado é um pouco diferente entre as regiões. Cerca de 47% estão planejando implementar Open Banking. Os gateways de API têm um papel importante devido ao aumento da eficiência operacional para aplicativos internos.

Na região EMEA, é visto como um mecanismo para dar ao consumidor mais controle sobre seus dados. Nos EUA, é uma maneira de os bancos maiores e mais estabelecidos oferecerem recursos personalizados aprimorados que alavancam a inovação da fintech no mercado. Na Ásia/Pacífico, estão surgindo novos ecossistemas digitais focados em serviços financeiros inovadores, os “SuperApps” como WeChat e Gojek.

Já as implantações de Web Application Firewall aumentam a cada ano, com 81% em uso, comparado à 77% em 2019. Quase um terço das organizações avalia o tipo de aplicação antes de implantar uma WAF.

Atrair e reter clientes nativos digitalmente também está obrigando o setor financeiro inovar mais rapidamente, usando a nuvem pública e as arquiteturas modernas (nativas da nuvem ou do contêiner). A lista começa com gateways SDN e SD WAN em 42%, seguidos por gateways API em 39% e controle de acesso, em 35%.

05ago/20

Seguro sobre a vida de menores de 14 anos

Seguro de Vida para menor de 14 anos

Recebi recentemente a indagação abaixo, a qual eu resumi no título desta resenha.

“…Porque o seguro de APP (Acidente Pessoais de Passageiros), independentemente do valor contratado, no caso de uma criança menor de 14 anos indeniza no máximo o reembolso com as despesas básicas com funeral?…”

A fundamentação apresentada pelo corretor de seguros indagador é o fato de um determinado órgão público de sua região deliberar sobre a exigência de seguro de APP para o transporte de passageiros, incluído os veículos de transporte escolar, com valor mínimo fixado muito superior ao custo médio de um funeral naquela localidade.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Oportuno lembrar que em nosso país de dimensões continental, encontraremos o transporte de escolares do ensino fundamental ao ensino superior. Portanto, este tipo de transporte não possui a priori indicativo de idade de seus passageiros.

De maneira simplista a resposta seria que se trata de uma exigência do órgão regulador de seguros e de acordo com a legislação vigente. Ora, estaria prestando um desserviço ao indagante que se preocupou em inteirar-se do clausulado de seguro, como prevê a sua condição de corretor de seguros, na busca de conhecimento para o assessoramento correto e efetivo ao seu cliente “o segurado”, na prestação do serviço no qual é o especialista.

É importante a apresentação do questionamento sobre a razão de encontrarmos no segmento de seguros de pessoas, comumente tratado como “seguro de vida”, a proibição de contratação para menores de 14 anos, fato expressado em condições abarcadas em clausulado específico neste ramo de seguro.

Para tratarmos de assunto, devemos buscar por todas as vertentes referentes ao mesmo, afim de que seja elucidada a questão apresentada, pois a mesma não resulta tão somente da letra fria das condições gerais de uma apólice, mas possui alcance precedente a esta, sendo regido pelo compendio de normas do nosso ordenamento jurídico, ao qual todos nós estamos subordinados.

Devemos ter em mente que, quando tratamos de uma apólice de seguro, obrigatoriamente a mesma possui no mínimo “condições gerais”, no linguajar do “segurez”, que podemos simplificar para “REGRAS DO CONTRATO DO SEGURO”, o qual deve estar consonante com as legislações que são pertinentes aquela contratação, destacando-se a legalidade do seu clausulado, ou seja, não é admissível que as cláusulas do contrato de um seguro venha a ferir quaisquer legislações, inclusive a nossa constituição e demais normas infraconstitucionais.

LEGISLAÇÕES RELACIONADAS À MATÉRIA

Quando tratamos de seguro, cujas normativas são exaradas através da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) ou CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados), estamos lidando basicamente com portarias ou resoluções. Estas, por sua vez, devem estar em perfeita consonância toda a legislação vigente, ou por conflito legal serão consideradas nulas de pleno direito, por infringir a subordinação a que estão afetas em nosso ordenamento jurídico.

LINDB – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Lei nº 12.376/10

Possui por definição normatizar o modo como devemos interpretar a aplicação de todas as leis, destacadamente em relação à sua vigência, eficácia, validade e aplicabilidade.

Art. 2o Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue.

§ 1o A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e respectivas emendas

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

XXXIII – proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;

Art. 229. Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.

CÓDIGO CIVIL

Lei 10.406/02

Art. 3º São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos.

Art. 790. No seguro sobre a vida de outros, o proponente é obrigado a declarar, sob pena de falsidade, o seu interesse pela preservação da vida do segurado.

Parágrafo único. Até prova em contrário, presume-se o interesse, quando o segurado é cônjuge, ascendente ou descendente do proponente.

LEGISLAÇÃO DE SEGUROS

Em relação ao tema em debate, existem as seguintes normativas em seguro:

Decreto-Lei nº 2.063/40 – (Regula as operações de seguros)

Art. 109 É proibida a estipulação de qualquer contrato de seguro sobre a vida de menores de quatorze anos de idade, sendo, porém, permitida a constituição de seguros pagáveis em caso de sobrevivência, estipulando-se, ou não, a restituição dos prêmios em caso de falecimento do segurado.

Circular SUSEP 302/05 (regras para planos de seguros de pessoas)

Art. 8o Para os menores de 14 (catorze) anos é permitido, exclusivamente, o oferecimento e a contratação de coberturas relacionadas ao reembolso de despesas, seja na condição de segurado principal ou dependente.

Circular SUSEP 316/06 (regras complementares de planos de seguros de pessoas)

Art. 8o Para os menores de 14 (catorze) anos é permitido, exclusivamente, o oferecimento e a contratação de coberturas relacionadas ao reembolso de despesas, seja na condição de segurado principal ou dependente.

Circular SUSEP 440/12 (regras para planos de micros seguros)

Art. 9o Para os menores de 14 (catorze) anos é permitida, exclusivamente, a oferta e a contratação de coberturas relacionadas ao reembolso de despesas, seja na condição de segurado principal ou de dependente.

COMPOSIÇÃO DOS RAMOS DE SEGUROS DE “VIDA”

Os SEGUROS DE PESSOAS, comumente citado como “SEGURO DE VIDA”, são definidos através da Circular SUSEP nº 455/12 nos grupos denominados “Pessoas Coletivo” e “Pessoas Individual”. Todos os ramos agregados nestes grupos possuem similaridade em suas bases com o indicativo para a garantia do seguro da vida das pessoas, razão de sua tratativa usual como “SEGURO DE VIDA”

Isto se dá em razão de seu objetivo, ou seja, o que se pretende contratar é um pagamento pecuniário (denominado indenização nos contratos de seguro), quando ocorrer o falecimento da pessoa (ou seja, cessou a vida), na ocorrência do fato caracterizado em cada nomenclatura do ramo especifico, o qual define por lógica a circunstância ou objetivo da contratação do seguro.

No presente caso tratamos exclusivamente da cobertura de morte, existente no seguro de APP (Acidentes Pessoais de Passageiros), contido no ramo 82 e denominado Acidentes Pessoais. Em outras palavras, uma indenização por haver cessado a vida de um ser humano, quando estava na condição de passageiro de um determinado veículo e desde que seja em consequência de um acidente com o referido veículo. Portanto, estamos aventando a hipótese de um seguro sobre a vida de um indivíduo.

Cabe destacar que, o seguro de APP (Acidentes Pessoais de Passageiros) é contratado pelo número de passageiros do veículo e, portanto, não haveria cabimento se pretender obter informações de cada um dos passageiros conforme ocorre na maioria dos seguros de pessoas, como: Nome, data de nascimento, etc.

EXIGÊNCIA DE SEGURO POR ÓRGÃOS PÚBLICOS

É salutar que os órgãos públicos busquem administrar os serviços prestados sob a sua administração de forma condizente com as diretrizes aplicáveis aos princípios básicos que norteiam a administração pública, dentre elas a “eficiência” com a promoção sustentável destes serviços, englobando as variáveis que permitam que efetivamente retornem à população a melhor condição de utilização daqueles serviços. Neste sentido, é louvável e admirável a inclusão da obrigação de contratação dos mais variáveis seguros atinentes a cada situação em particular.

Por outro lado, não há cabimento considerar que os responsáveis pela elaboração destas exigências conheçam plenamente as peculiaridades concernentes a cada necessidade cabível nas determinações a serem exaradas, entre elas o seguro. Destarte, é plenamente possível que o objetivo intencional não coadune com a definição externada quando da elaboração da normativa.

Há que se considerar, ainda, que na elaboração de uma determinada norma, por ser extensiva a vários segmentos, possa haver o recrudescimento de alguma parte sobre a qual haveria a necessidade de melhor adequação, ou ainda, ser elaborada em separado.

Por estes ângulos, cabe a todos nós elucidarmos eventuais inconsistências apresentadas, por se tratar de óbice passível de ocorrência natural e não de maneira deliberante.

Equívocos, quando identificamos, devem ser verificamos com acuidade e devidamente tratados, invocando-se pela justa coerência na deliberação pela prestação do serviço pretendido.

O fornecimento de subsídios que permitam ao órgão a reflexão sobre a questão, que devidamente assessorada pela sua área jurídica, ensejara a condição para que execute os ajustes necessários, será o exercício pleno de nossa cidadania.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao analisarmos o material legislativo apresentado, identificamos que em nossa constituição, quando faz referência aos trabalhadores proíbe tacitamente o labor para menores de quatorze anos e apregoa a obrigação dos pais na assistência de filhos menores. Aqui nos deparamos inicialmente com a fixação de uma idade mínima a ser considerada (quatorze anos).

Em nosso Código Civil, é fixado como “… absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida os menores de 16 (dezesseis) anos…”, e destaca no art. 790 critérios para o seguro de vida de outros. Neste ponto, deixa clara a necessidade de haver efetivo interesse na contratação de seguro.

Nas normativas supracitadas, houve por parte dos legisladores um cuidado todo especial nos direitos dos menores, resultante da obrigação precípua do Estado na proteção destes indivíduos pelo princípio da igualdade com o respectivo tratamento isonômico (tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades).

Considerando a subordinação de nossa legislação, encontramos no Decreto-Lei nº 2.063/40, que regula as operações de seguros no Brasil, a proibição de “… estipulação de seguro sobre a vida de menores de quatorze anos de idade…”, deixando lícito a contratação para o caso de sobrevivência. Nesta última condição, o legislador entendeu tratar-se de situação na qual há interesse na sobrevivência dos menores de quatorze anos.

Este decreto-lei possui perfeita consonância com o Código Civil em vigor, quando tratamos do tema em foco, por ser normativo específico para seguros e não conflitar com legislações superiores, ou ainda, não haver sido revogado o seu artigo que trata da matéria.

Nas normativas editadas pela SUSEP, em pleno respeito à ordem legal, apresenta os parâmetros que as Seguradoras devem considerar na elaboração de seus clausulados, quanto ao seguro sobre a vida de indivíduos.

Neste diapasão e feitas todas as reflexões pertinentes ao tema “INDENIZAÇÃO DE SEGURO DE APP (ACIDENTE PESSOAIS DE PASSAGEIROS), RESTRITA PARA MENORES DE 14 ANOS”, o entendimento cabível não pode figurar de forma diferente de ser ilegal a indenização securitária pela ocorrência do falecimento de menores de 14 anos, em todos os segmentos de seguro de pessoas, no qual se inclui o seguro de APP (Acidentes Pessoais de Passageiros), não somente pelo constante de toda a legislação relacionada, mas também, em consequência da obrigação basilar do Estado na proteção do cidadão e destacadamente dos menores.

Se houver o entendimento de que seja necessária a contratação de seguro de Acidentes Pessoais de Passageiros, o ideal é que esta modalidade de seguro garanta valores que sejam compatíveis ao montante razoável às despesas permissíveis, conjugado com outros seguros que possam ter alcance em outras peculiaridades que norteiam a pretensão de outras abrangências, como o por exemplo o Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Passageiros em Viagem Municipal ou Intermunicipal.

05ago/20

Banco de areia: é hora de agir com calma

“Neste momento passamos por um período tenebroso que se assemelha a um barco encalhado em um banco de areia. O que fazer?”

Nestes dias penumbrados em decorrência de uma epidemia que assolou todos os continentes, fazendo-nos reclusos em nossos próprios lares, recebemos uma enxurrada de informações sobre a evolução do coronavírus, mais conhecido como COVID-19.

Neste momento me pego a pensar sobre o que é verdade, realidade e o que simplesmente é uma “Fake News”. Tudo? Nada?

Bem neste momento passamos por um período tenebroso que se assemelha a um barco encalhado em um banco de areia. O que fazer?

Primeiro, não se desemperre, pois a água pode ser funda ao seu redor e traiçoeira.

Segundo, deve-se agir com calma, pois do contrário poderá ocorrer avarias no barco.

Se o socorro não chegar a tempo, sempre poderá ocorrer da água se elevar e o barco irá flutuar novamente e poderá seguir seu curso tranquilamente… se você estiver vivo e o barco sem avarias.

Portanto é tempo de refletirmos a respeito de como vamos agir durante este período de turbulência para ao final seguirmos nosso curso com serenidade.